Ambientalistas e moradores se unem contra aeroporto executivo em SP

Eles afirmam empreendimento vai impactar fornecimento de água para SP. Terreno fica próximo à Guarapiranga; empresário prevê impacto reduzido.

  Um grupo de ambientalistas e moradores do extremo sul da capital paulista está se mobilizando contra a criação do de um aeroporto de aviação executiva em Parelheiros. Eles afirmam que o projeto fere uma série de leis de preservação ambiental e trará impactos à fauna e à flora da região e também ao abastecimento da Represa Guarapiranga, que fornece 30% da água consumida na capital. O aeroporto será voltado à aviação executiva (jatos executivos e taxi aéreo) e está previsto para um terreno bem ao lado do Trecho Sul do Rodoanel. A autorização para a construção veio do governo federal, em julho, e os empreendedores querem o aeroporto funcionando já 2014. Só que os donos do projeto ainda não têm autorização da Prefeitura para iniciar o processo de licenciamento porque o terreno está em área de preservação. O empresário André Skaf, um dos responsáveis pelo empreendimento, garante que o impacto será o mínimo possível, que vai reflorestar 80% do terreno, onde a maior parte da vegetação é formada por eucaliptos, e que nenhuma nascente de água será enterrada. Não é o que acredita um grupo de cerca de 20 moradores e ambientalistas que foi na terça-feira (10) à Câmara de São Paulo protestar contra o projeto. Eles criaram o movimento “Aeroporto em Parelheiros Não”, e já apresentam uma lista com a assinatura de cerca de 150 pessoas e de 56 entidades, entre elas a SOS Mata Atlântica. Um dos representantes, o ambientalista Mauro Scarpinatti, afirmou a um grupo de dez vereadores que promoveram uma audiência sobre o tema que o empreendimento será a “sentença de morte da represa Guarapiranga”. Ele disse que a aquela região de Parelheiros tem 55 nascentes de água registradas, parte delas no terreno que poderá receber o aeroporto e que poderão sofrer os efeitos do empreendimento. Também foi citado o impacto para aves de médio porte como garças e tuiuiús, para a fauna terrestre, em razão do ruído das aeronaves, a valorização da região, que poderá atrair moradores e ainda expulsar famílias de baixa renda o risco da supressão de resquícios de Mata Atlântica. “As prioridades da região são outras. A empresa não apresentou nenhuma contrapartida social”, diz Emerson Welsch. Preservado O empresário André Skaf apresentou na mesma audiência na Câmara um resumo do Eia-Rima, estudo e relatório de impacto ambiental que foram enviados à Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) para que o empreendimento obtenha licença. No estudo, a empresa Harpia relata que há seis nascentes dentro do terreno. Skaf afirma que elas não serão enterradas e que a água continuará chegando normalmente na represa Guarapiranga. O empresário afirma que o empreendimento algumas pessoas fizeram confusão sobre o tamanho do empreendimento. Não vai receber transporte de vôos comerciais e transporte de carga e terá um público reduzido se comparado a outros aeroportos, de cerca de 100 pessoas entrando e saindo por hora. Os terrenos da região foram desmatados nos anos 70 para exploração de palmito. No lugar da mata original, foi plantado eucalipto, mais pobre em termos ecológicos. O G1 visitou a região e contatou que da própria Avenida do Jaceguava, que margeia a área que poderá receber o aeroporto, é possível ver água brotando do solo dentro dos terrenos. Ali perto passa o Rio Embu-Guaçu, que vai até a represa Guarapiranga. Além de eucaliptos, os terrenos têm outros vegetais que são um indício de que a floresta se regenera, ainda que lentamente, como samambaias de grande vulto. André Skaf diz que a Mata Atlântica será mantida. “Vamos ocupar 20% da área e reflorestar 80%. E ainda vamos gerar empregos na região” afirmou Skaf. Aprovação Além dos moradores e ambientalistas, André Skaf e seu sócio, Fernando Augusto Botelho, precisam convencer a Prefeitura de São Paulo sobre as vantagens do empreendimento. O prefeito Fernando Haddad (PT) já citou o projeto quando anunciou sua intenção de acabar com voos no Campo de Marte, na Zona Norte, que pela vontade do prefeito deverá passar a receber apenas helicópteros. No lugar do Campo de Marte deverão ser construídos edifícios, já que Haddad quer levar adiante seu projeto Arco do Futuro, que consiste em desenvolver regiões mais afastadas do Centro. Apesar de o prefeito ter citado o empreendimento como uma possibilidade, a Prefeitura de São Paulo negou em julho a certidão de uso e ocupação do solo pedida pela Harpia e necessária para o licenciamento ambiental. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, a Lei de Uso e Ocupação do Solo da cidade, de 2004, proíbe empreendimentos como aeroportos em determinadas áreas de preservação. O terreno em questão, por suas características, foi classificado pela prefeitura como Zona Especial de Proteção Ambiental (Zepam) e Zona de Proteção de Desenvolvimento Sustentável (ZPDS). A Harpia, no entanto, acredita que conseguirá a aprovação baseada em uma lei do vereador Milton Leite (DEM), de 2012, que é específica para o setor aéreo e diz onde não pode haver aeroportos e helipontos na cidade. A lei não cria restrição para a existência de aeroporto em Parelheiros. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano argumentou, no entanto, que essa lei não tem o poder de alterar a Lei de Uso e Ocupação do Solo. Há outras leis em questão, no entanto. Segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo, o terreno encontra-se na zona de amortecimento de parques naturais vizinhos, como o Parque do Jaceguava, e há legislação federal criando restrições nesse tipo de terreno. Outra regra está na Lei Estadual de Mananciais, que configurou a área como Área de Proteção e Recuperação de Mananciais (APRM). “A área apresenta um fundamental potencial ambiental e ecológico”, informou a pasta, que disse haver leopardos e veados na região. O empresário André Skaf, no entanto, afirma que as restrições não se aplicam ao local específico onde será erguido o aeroporto. Liberação O aeroporto recebeu autorização para existir no dia 25 de julho. O ministro da Secretaria da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco, veio a São Paulo e anunciou a autorização para o empreendimento, que poderá ser o primeiro aeroporto particular a cobrar tarifas. Outro aeroporto também foi anunciado para a cidade de São Roque. No evento, foi debatida a crescente demanda por voos na região de São Paulo e a falta de opções de aeroportos. O aeroporto de Congonhas tem apenas uma pequena parcela de suas operações voltadas à aviação executiva. Além do ministro, estiveram na solenidade o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o empresário Paulo Skaf (PMDB), pai de André Skaf. O vereador José Police Neto foi outro dos presentes na solenidade e no ato realizado na terça-feira na Câmara, convocado pelo vereador Aurélio No mura (PSDB), que preside a Comissão de Meio Ambiente. Police Neto falou que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano se equivocou ao negar o certificado de uso e ocupação do solo à Harpia. O vereador Ricardo Nunes (PMDB) afirmou que a criação do aeroporto será uma opção de emprego para a população da região, que, segundo o vereador, está abandonada. Outros vereadores mostraram posições mais críticas ao aeroporto. Jair Tatto (PT) disse que o debate não deve ficar centrado em legislação. “Se formos falar de legislação, as coisas se dão um jeito”, disse. Para ele, a discussão deve ser sobre o impacto. Toninho Vespoli (PSOL) disse que países desenvolvidos, no futuro, serão os que têm água potável. E Gilberto Natalini (PV) disse temer ocupações do entorno com invasões como o verificado em Guarulhos. “As pessoas vão igual mariposa na luz”, disse em referência a chegada do empreendimento. Ele pediu maior fiscalização das ocupações por parte da Prefeitura.   Origem : G1 Direitos: Márcio Pinho